O Prefeito do Município de Nova Santa Rita, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, em especial, a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n.º 687/2004 – Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções públicas do município [...] e o Decreto Municipal n.º 24/2010 – Dispõe da regulamentação dos concursos públicos para servidores municipais de Nova Santa Rita, TORNA PÚBLICA a realização do Concurso Público n.º 01/2026, sob o regime estatutário, visando a formação de cadastro de reserva e o provimento de vagas do quadro de servidores efetivos da Administração Pública Municipal.