O Presidente da Câmara Legislativa do Município de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, em especial, Lei Complementar Municipal n.º 068/2025 – Dispõe sobre extinção e consolidação de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal [...] TORNA PÚBLICA a realização do Concurso Público n.º 01/2026, sob o regime estatutário, visando a formação de cadastro de reserva e o provimento de vagas do quadro de servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.